quarta-feira, 2 de novembro de 2011

A maioridade penal deve ser reduzida de 18 para 16 anos de idade como forma de combater a delinquência juvenil?

Nos últimos anos temos presenciado um crescente índice de crimes sendo cometidos por menores de 18 anos. Talvez isto esteja acontecendo pelo fato de no Brasil não haver punição severa para menoridade.
Diante deste pouco caso que a muito tempo vem sendo tratado pelos governantes, cada dia mais vemos crimes bárbaros sendo cometidos por crianças e adolescentes, e pena nenhuma é aplicada aos mesmos. Portanto eles praticam atos criminosos e saem impunes, com certeza isto é um incentivo para que cada dia mais pratiquem algum tipo de crime.
Penso que esta situação só vai apresentar uma mudança quando os nossos políticos tratarem este assunto com mais seriedade e responsabilidade, elaborando novas leis onde seria cobrado dos adolescentes a partir dos 16 anos, para que assim diminua a delinquência juvenil.

Argumentos                                                         SIM                                                                  
Autoridade                               Nos últimos anos, vejo que tem aumentando o número de crimes graves cometidos por jovens menores de 18 anos. Algo precisa ser feito rapidamente.
Fonte: Eliana Justino, renomada jurista, em matéria da TV 1 sobre violência.

Evidência                                 A média da idade da população carcerária brasileira vem caindo nas últimas décadas e hoje está em 23 anos. De 1996 a 2006, aumentou de 4.245 para 15.426 o número de jovens em unidades de internação.
Fonte: Jornal O Brasil e o Mundo.

Comparação                            Em países da América do Norte, a maioridade penal varia entre 6 e 14 anos; em alguns países da Europa é fixada em 16 anos; em outros varia entre 10 e 21 anos. Há casos de países em que é o juiz quem decide se o infrator responderá como adulto ou não.
Fonte: Jornal O Brasil e o Mundo.

Exemplificação                     O número de jovens de 16 anos que já estão envolvidos em crimes graves desde a infância não para de crescer. Além disso, muitos dos que saem das unidades de internação para menores voltam ao crime.
Marcela Gomes, editora da revista Jovem Legal.

Princípio                                   Jovens de 16 anos já podem gerar filhos e votar. Se considerarmos que eles agem e pensam como adultos, devemos também julgá-los como adultos.
Fonte: Juliana de Biasi, estudante de direito.

Causa e consequência     Como não há punição severa para menores que cometem crimes graves e hediondos, cria-se uma “cultura da impunidade” que, sem dúvida, resulta no aumento constante da criminalidade juvenil.
Fonte: Andréa de Mattos, advogada.

Argumentos                                                         NÃO                                                                  
Autoridade                               Acredito que prender um adolescente menor de 18 anos combate o efeito e não a causa real do problema. A exclusão social e a falta de perspectivas de futuro empurram os jovens para práticas ilegais.
Fonte: Juliano de Almeida, renomado jurista, em matéria da TV 1 sobre violência.

Evidência                                  O índice de criminalidade juvenil no Brasil está abaixo do apurado em pesquisa feita em 57 países. Em média, os delitos cometidos por jovens representam 11,6% dos crimes. No Brasil, o índice de criminalidade juvenil está em 10%.
Fonte: Jornal Fatos do Brasil

Comparação                             Assim como a sociedade isenta de responsabilidade os indivíduos incapacitados de perceber o alcance de seus atos, não faz sentido punir judicialmente crianças e adolescentes que se envolvem em crimes.
Fonte: Marlene Nogueira, psicanalista que trabalha com jovens infratores.

Exemplificação                      De 57 países analisados, somente 17% adotam idades abaixo de 18 anos como maioridade penal. Entre eles, poucos são aqueles que garantem boas condições de desenvolvimento às crianças e aos jovens. Os demais são países pobres em que geralmente a infância não costuma ser bem assistida.
Fonte: Jornal O Brasil e o Mundo.

Princípio                                    Ao cometer algum delito, adolescentes e jovens precisam de orientação e acompanhamento, pois estão em um momento de formação e por isso não devem ser considerados criminosos.
Fonte: Clarice Hamburg, estudante de psicologia.

Causa e consequência     A redução da maioridade penal pode agravar a crise do sistema penitenciário brasileiro, aumentando a lotação dos presídios e, consequentemente, diminuindo as chances de recuperação dos jovens, influenciados pela cultura prisional dos adultos internados.
Fonte: Eliseu Guimarães, advogado que trabalha em instituição ligada ao tema dos direitos humanos.

Rosângela Honório

4 comentários:

  1. Olá, meninas, parabéns pela qualidade do trabalho desenvolvido por vocês no blog. Os textos estão maravilhosos e os vídeos escolhidos também. Esperamos o desenvolvimento das oficinas em 2012 com os alunos em sala de aula. Bjs, Tamar e Virgínia.

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  2. ALERTA AOS LEGISLADORES INFIÉIS QUE COGITAM DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, SEM CONHECER OS ENSINAMENTOS CRISTAOS:
    Senhores Deputados e Senadores:
    Eu vos peço: Entendei que a ideia de diminuir a maioridade penal, visando combater o mal, não passa de mais uma insensata, iníqua e nefasta intenção; porque visa combater apenas o EFEITO DELINQUENTE, enquanto que perpetua e fortalece a CAUSA DA DELINQUENCIA, que a cada dia se torna mais potente para causar o descaminho, a perdição, a prisão, o sofrimento e a morte prematura de gente inocente:
    Porventura ignorais que já há crianças de 10 anos delinquindo, praticando toda sorte de ilícitos ou pecados? Nessa escala logo teremos que transferir a criança do berço diretamente para a cadeia, ou não?
    Na verdade, a nossa juventude tem sido arruinada na vida, como vitima ingênua da insanidade espiritual do meio em que se acha relegada; onde não há conhecimento e nem temor de Deus.
    Até quando marginais inconscientes e outros pecadores mentirosos, substituirão Professores Ajuizados na formação dos jovens? Até quando as Escolas Cristãs serão substituídas por presídios desumanos, por universidades do crime? Até quando dormireis o sono da inconsciência, deitados em berço esplêndido?
    Rogo-vos, pois: Refleti sobre os ensinamentos de Cristo, que sintetiza toda a questão no seguinte texto bíblico:
    (MT.23.1) Então, falou Jesus às multidões e aos discípulos, dizendo: (1CO.16.24) O meu amor seja convosco em Cristo Jesus: (RM.15.33) E o Deus da paz seja com todos vós: (LV.6.31) Como quereis que os Homens vos façam; assim fazei-o vós também a eles: (JZ.7.17) Olhai para mim e fazei como eu fizer, (JB.15.5) porque sem mim nada podeis fazer: (JB.13.34) Amai-vos uns aos outros como eu vos amei: (IS.1.17) Aprendei a fazer o bem, atendei a justiça, repreendei ao opressor, defendei o direito do orfão, pleiteai a causa das viúvas:
    (PV.22.6) Ensinai a criança o caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele; (LS.3.11) porque desgraçado é o que rejeita a sabedoria e a instrução, a esperança dele é vã, e os trabalhos sem frutos, e inúteis as suas obras: (JB.8.25) Que é que desde o principio vos tenho dito? (JB.14.6) Eu sou o caminho, a verdade, e a vida: Ninguém vem ao Pai senão por mim: (LV.18.2) Eu sou o Senhor vosso Deus: (LV.19.4) Não vos virareis para os ídolos, nem fareis deuses de fundição; (LS.14.27) porque o culto dos ídolos é a causa e o princípio de todo o mal:
    (JS.23.14) Eis que, hoje, já sigo pelo caminho de todos os da terra; (AT.13.34) e cumprirei a vosso favor as santas promessas feitas a Davi, (LC.12.32) porque vosso Pai se agradou em dar-vos o seu reino: (MC.14.41) Ainda dormis e repousais! Basta! (CJ.) Despertai-vos, levantai e apressai em interagir conosco; (EF.5.16) remindo o tempo, porque os dias são maus; (DT.4.20) como hoje se v

    PAUSA PARA UM ALERTA GERAL:
    Saibam todos os povos que: Caso a mídia nacional e/ou internacional, persistam em ignorar Aigusta Presença de Deus entre nós, em esconder e boicotar a Obra da criação do seu reino na terra; eis que, simplesmente, EU me calarei.
    Arnaldo ou Israel



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  3. ALERTA AOS LEGISLADORES INFIÉIS QUE COGITAM DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, SEM CONHECER OS ENSINAMENTOS CRISTAOS:
    Senhores Deputados e Senadores:
    Eu vos peço: Entendei que a ideia de diminuir a maioridade penal, visando combater o mal, não passa de mais uma insensata, iníqua e nefasta intenção; porque visa combater apenas o EFEITO DELINQUENTE, enquanto que perpetua e fortalece a CAUSA DA DELINQUENCIA, que a cada dia se torna mais potente para causar o descaminho, a perdição, a prisão, o sofrimento e a morte prematura de gente inocente:
    Porventura ignorais que já há crianças de 10 anos delinquindo, praticando toda sorte de ilícitos ou pecados? Nessa escala logo teremos que transferir a criança do berço diretamente para a cadeia, ou não?
    Na verdade, a nossa juventude tem sido arruinada na vida, como vitima ingênua da insanidade espiritual do meio em que se acha relegada; onde não há conhecimento e nem temor de Deus.
    Até quando marginais inconscientes e outros pecadores mentirosos, substituirão Professores Ajuizados na formação dos jovens? Até quando as Escolas Cristãs serão substituídas por presídios desumanos, por universidades do crime? Até quando dormireis o sono da inconsciência, deitados em berço esplêndido?
    Rogo-vos, pois: Refleti sobre os ensinamentos de Cristo, que sintetiza toda a questão no seguinte texto bíblico:
    (MT.23.1) Então, falou Jesus às multidões e aos discípulos, dizendo: (1CO.16.24) O meu amor seja convosco em Cristo Jesus: (RM.15.33) E o Deus da paz seja com todos vós: (LV.6.31) Como quereis que os Homens vos façam; assim fazei-o vós também a eles: (JZ.7.17) Olhai para mim e fazei como eu fizer, (JB.15.5) porque sem mim nada podeis fazer: (JB.13.34) Amai-vos uns aos outros como eu vos amei: (IS.1.17) Aprendei a fazer o bem, atendei a justiça, repreendei ao opressor, defendei o direito do orfão, pleiteai a causa das viúvas:
    (PV.22.6) Ensinai a criança o caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele; (LS.3.11) porque desgraçado é o que rejeita a sabedoria e a instrução, a esperança dele é vã, e os trabalhos sem frutos, e inúteis as suas obras: (JB.8.25) Que é que desde o principio vos tenho dito? (JB.14.6) Eu sou o caminho, a verdade, e a vida: Ninguém vem ao Pai senão por mim: (LV.18.2) Eu sou o Senhor vosso Deus: (LV.19.4) Não vos virareis para os ídolos, nem fareis deuses de fundição; (LS.14.27) porque o culto dos ídolos é a causa e o princípio de todo o mal:
    (JS.23.14) Eis que, hoje, já sigo pelo caminho de todos os da terra; (AT.13.34) e cumprirei a vosso favor as santas promessas feitas a Davi, (LC.12.32) porque vosso Pai se agradou em dar-vos o seu reino: (MC.14.41) Ainda dormis e repousais! Basta! (CJ.) Despertai-vos, levantai e apressai em interagir conosco; (EF.5.16) remindo o tempo, porque os dias são maus; (DT.4.20) como hoje se v

    PAUSA PARA UM ALERTA GERAL:
    Saibam todos os povos que: Caso a mídia nacional e/ou internacional, persistam em ignorar Aigusta Presença de Deus entre nós, em esconder e boicotar a Obra da criação do seu reino na terra; eis que, simplesmente, EU me calarei.
    Arnaldo ou Israel



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  4. CCJ rejeita redução da maioridade penal para 16 anos
    De:
    Ana Monteiro
    Õ Arnaldo...deixa de ser louco, fanático e incoerente!! Ficando a favor de sua idéia, estaremos a favor da matança dos cidadãos de bem...É ISTO QUE VC QUER? MATANÇA GERAL!! ~E isto que está acontecendo!! MATANÇA GERAL!! É isto que vc prega, seu louco!!! Tudo isso com apoio deste governo corrupto...DEUS NÃO ESTÁ SATISFEITO COM ESSES DEFENSORES...NINGUÉM DELES PERTENCE A DEUS, SEU BURRO!! SÃO ATEUS, COMUNISTAS, TERRORISTAS, E OUTRAS COISAS MAIS...VC ESTÁ FAZENDO CORO COM ELES, SEU DOENTE!!! O Sr. Deus não é injusto!!! Seu idiota...onde vamos fazer esta formação da Família Cristâ e em quanto tempo hein?? Na sua casa? Quais desses bandidos mirins se interessarão em frequentar aulinhas de sua ética? SÃO PSICOPATAS NA MAIORIA...E ESTA GENTE NÃO GOSTA DO BEM ...NINGUÉM ESTÁ FALANDO EM PENA DE MORTE, MAS EM PRISÃO...FERA TEM QUE FICAR NA JAULA!!! AHHH E LOUCO COMO VC, TAMBÉM!!


    RESPOSTA UNILATERAL
    Amigos ou Inimigos:
    Eis a razão pela qual devemos acatar os conselhos e mandamentos de Deus, à exemplo destes:(PV.23.9) Não fales aos ouvidos do insensato, porque desprezará as tuas palavras: (MT.7.6) Não deis aos cães o que é Santo, nem lanceis aos porcos as vossas perolas: Logo, (JB.15.23) Quem me odeia, odeia também a meu Pai:
    Ora, Eu sou apenas um ex-pecador que tem implantado no coração humano os ensinamentos Cristãos, que a Providência Divina predestinou aos Homens e as Mulheres de boa fé, que acreditam na palavra e na lei de Deus; (1CO.13.8) porque nada podemos contra a verdade, senão em favor da própria verdade:
    Faço isto com muita honra, cumprindo o dever de toda Criatura Consciente que teme o Senhor, e faz a vontade do Criador dos céus e da terra: E todos aqueles que seguem a Jesus Cristo junto comigo, sabem que já convivemos com a “besta-fera” prometida pelo Senhor, e para quem já esta prescrita a pena da morte eterna: A morte do corpo e da alma:
    (MT.10.28) Não temei o que pode matar o corpo e não pode matar a alma; temei, antes, Aquele que pode fazer perecer no inferno tanto a alma como o corpo: (MT.5.6) Bem-Aventurados os que tem fome e sede de justiça, porque serão fartos: (AP.21.8) Quanto, porém, aos covardes, aos incrédulos, aos assassinos, aos impuros, aos idolatras, e a todos os mentirosos; a parte que lhes cabe será no lago do fogo e enxofre, a saber: A Segunda Morte. Arnaldo ou Israel




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